Home- busca: Valer a Pena
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:23
Veja o impacto da Reforma Tributária no setor de medicina
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:30
PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?
Por Flávio Figueiredo Assis
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:49
Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
A decisão foi unânime
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:53
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:39
Golpe do Brinde - Atenção para o Direito do Consumidor
O professor Alexandre Peres Rodrigues, docente de Direito da ESEG - Faculdade do Grupo Etapa, preparou um comentários sobre o Golpe do Brinde.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:15
Casamos sem casa própria e resolvemos construir no terreno da Sogra. Será que foi boa ideia?
Construir no terreno dos sogros - assim como no terreno de qualquer outra pessoa - pode ser um grande problema…
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:17
O papel das testemunhas na assinatura de um contrato
Por Daniela Pozzetti.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Julho de 2023 - 10:58
Efeitos da formalização da União Estável no tempo
A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela existe independente disso, podendo ser provada por todas as formas admitidas.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:38
Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa
Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:48
Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146
As novas regras da Receita Federal brasileira estão em vigor para combater a evasão fiscal no comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e garantir o pagamento adequado de impostos. Elas são: automação, segurança, mais controle no trâmite, operação mais inteligente, rentabilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54
Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas
Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27
TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:51
Médicos derrotam CFM na Justiça e podem divulgar especializações
Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:02
Entenda a integralidade e a paridade na aposentadoria de servidores públicos
Por Leandro Nagliate.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:05
Divorciei mas não fiz partilha. Com o tempo posso perder meu direito à metade dos bens?
O ideal é resolver no Divórcio todas as questões, inclusive a PARTILHA DE BENS justamente para evitar deixar pendências com o ex-cônjuge…
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 11:59
Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD
Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 16:02
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:16
Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?
De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do convênio por um período de 1/3 do tempo que o trabalhador ficou no plano, com limite mínimo de 6 meses e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento.
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Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18
Especialista explica novas regras para o teletrabalho
Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:23
Supermercado terá que indenizar em R$ 8 mil trabalhadora que sofreu assédio sexual por gerente antes da contratação
A decisão é da juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas.
